• Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por e-mail.

    Junte-se a 162 outros seguidores

  • Arquivos

Consocial – 1ª conferência de transparência e controle social


O objetivo do Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

O caráter propositivo da conferência é que as diretrizes subsidiem a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social para os órgãos da Administração Pública e orientadoras da atividade no seio da sociedade.

A Consocial é resultado de um abaixo-assinado dos participantes do 1º Seminário Nacional sobre Controle Social, realizado em 2009, que solicitava a realização de uma Conferência que abordasse a questão “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Instituída pelo Governo Federal e convocada através de Decreto Presidencial, é coordenada em âmbito nacional pela Controladoria Geral da União – CGU e ocorrerá em todos os estados do Brasil, quando representantes dos governos e da sociedade civil organizada se reúnem para tratar de questões referentes ao controle social.

As conferências ocorrem em todas as esferas de governo – municipal, regional, estadual e nacional em períodos determinados pela Comissão Organizadora Nacional – CON. As etapas estadual e nacional estão agendadas respectivamente para os dias de 12 a 14 de março de 2012, em Curitiba e entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

O processo inicia com a pactuação entre o poder público e a sociedade civil organizada dos municípios pela realização das chamadas Conferências Municipais ou pela participação direta na etapa regional. Apesar da eleição dos delegados para a etapa estadual ser realizada na Conferência Regional, as Conferências Municipais são importantes tanto para aprofundar o conhecimento dos temas apontados como para a escolha dos representantes do município, intitulados agentes municipais, que participarão da etapa regional. Após a realização das conferências municipais e regionais, vêm a etapa estadual e por último a nacional.

Esta 1ª Consocial ainda prevê outras modalidades como Conferências Livres, Virtuais e Programas/Atividades Especiais (para maiores informações consulte o site www.cgu.gov.br/consocial).

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS
09/12/2011  AMEPAR – Associação dos Municípios do Médio Paranapanema
09/12/2011  AMUNPAR – Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná
09/12/2011  CANTUQUIRIGUAÇU – Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste do Paraná
09/12/2011  ASSOMEC – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba
09/12/2011  AMLIPA – Associação dos Municípios do Litoral do Paraná
08/12/2011  AMSULPAR – Associação dos Municípíos do Sul Paranaense
05/12/2011  AMOP
02/12/2011  AMERIOS

Mais informações: http://www.consocial.pr.gov.br/ e http://www.crea-pr.org.br/procrea/

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: